Termos de Uso e Contratação da Plataforma Pentesty

1.1. “Ativo Autorizado” significa domínio, subdomínio, endereço IP, aplicação, API, ambiente em nuvem, rede, dispositivo ou outro recurso tecnológico incluído expressamente no Escopo Autorizado.

1.2. “Dados do Cliente” significa todo dado, arquivo, configuração, credencial, endereço, instrução, conteúdo ou informação fornecida pelo Cliente ou coletada exclusivamente em razão da execução dos Serviços sobre seus Ativos Autorizados.

1.3. “Entregáveis” significa relatórios, evidências, achados, recomendações, sumários executivos e demais materiais produzidos especificamente para o Cliente.

1.4. “Escopo Autorizado” significa o registro documentado de Ativos Autorizados, técnicas permitidas, exclusões, limites, horários, credenciais, intensidade e demais condições aplicáveis aos testes.

1.5. “Ordem de Serviço” significa a proposta comercial, plano contratado, formulário eletrônico ou instrumento específico que descreve preço, prazo, volume, funcionalidades e condições comerciais.

1.6. “Plataforma” significa o software, interfaces, APIs, ferramentas, rotinas automatizadas, mecanismos de inteligência artificial, documentação e infraestrutura disponibilizados sob a marca Pentesty.

1.7. “Regras de Engajamento” significa o documento ou registro eletrônico que especifica Escopo Autorizado, técnicas permitidas, testes excluídos, janelas de execução e contatos de emergência.

1.8. “Serviços” significa a disponibilização da Plataforma e, conforme contratado, análises de segurança, testes de intrusão, acompanhamento, revisão humana, reteste e emissão de Entregáveis.

1.9. “Teste Ativo” significa técnica que ultrapasse observação passiva e possa interagir com funcionalidades, autenticações, parâmetros, recursos computacionais ou controles de segurança.

1.10. “Usuário Autorizado” significa a pessoa física habilitada pelo Cliente a acessar a conta ou utilizar os Serviços.

2.1. O contrato é celebrado eletronicamente quando o usuário manifesta concordância por ação afirmativa, individualizada e não previamente selecionada.

2.2. Integram a contratação, quando aplicáveis: a Ordem de Serviço; as Regras de Engajamento; o Acordo de Tratamento de Dados Pessoais; o Acordo de Confidencialidade; eventual Acordo de Nível de Serviço; a Política de Privacidade; e estes Termos.

2.3. Em caso de conflito, prevalecerão o Acordo de Tratamento de Dados em matéria de dados pessoais, as Regras de Engajamento em matéria de escopo técnico, o Acordo de Confidencialidade em matéria de sigilo, a Ordem de Serviço em matéria comercial e, subsidiariamente, estes Termos.

2.4. Condições negociadas individualmente e formalizadas por representantes autorizados prevalecerão sobre disposições padronizadas incompatíveis.

3.1. A Plataforma destina-se a pessoas maiores de 18 anos e juridicamente capazes.

3.2. O usuário que atuar em nome de organização declara possuir poderes para representá-la e compromete-se a apresentar comprovação quando razoavelmente solicitada.

3.3. O Cliente responde pela administração de seus Usuários Autorizados, pela revogação tempestiva de acessos e pela exatidão das informações cadastrais fornecidas.

4.1. A Pentesty disponibiliza tecnologia e serviços destinados a identificar, registrar, priorizar e comunicar indícios de vulnerabilidades em Ativos Autorizados.

4.2. Os Serviços poderão combinar ferramentas automatizadas, modelos computacionais, inteligência artificial e revisão humana, conforme a modalidade contratada.

4.3. Os resultados dependem do Escopo Autorizado, do estado do ativo no momento da análise, das técnicas permitidas e das limitações inerentes às ferramentas empregadas. A ausência de achados não declara a inexistência de vulnerabilidades.

4.4. Os Entregáveis não constituem certificação, homologação regulatória, garantia de inviolabilidade, parecer jurídico, auditoria contábil ou atestado absoluto de conformidade.

4.5. Resultados produzidos com apoio de inteligência artificial podem conter imprecisões. Decisões que possam afetar ambientes produtivos deverão passar por avaliação profissional e pelos controles de mudança do Cliente.

5.1. O Cliente declara e garante, a cada cadastro ou execução, que é titular do Ativo Autorizado ou possui autorização válida, expressa e documentada de seu titular; que essa autorização permite a atuação da Pentesty e dos subcontratados estritamente necessários; que abrange endereços, técnicas, horários, intensidade e finalidades incluídos no Escopo Autorizado; e que foram obtidas permissões exigidas por provedores e terceiros envolvidos.

5.2. Quando o teste decorrer de programa de bug bounty ou política de divulgação coordenada, o Cliente deverá observar integralmente o escopo, as técnicas permitidas, os limites e a versão vigente das regras publicadas pelo titular do ativo.

5.3. A Pentesty poderá exigir prova da autorização, recusar alvo, reduzir intensidade, suspender execução ou excluir técnica diante de dúvida razoável sobre legitimidade, segurança ou extensão da autorização.

5.4. A possibilidade técnica de cadastrar um alvo não representa aprovação jurídica, declaração de titularidade ou ampliação do Escopo Autorizado.

5.5. Qualquer alteração de escopo dependerá de registro prévio e expresso. Descobertas incidentais não autorizam expansão automática dos testes.

6.1. Testes ativos somente serão executados quando especificamente habilitados e abrangidos pela autorização do Cliente.

6.2. O Cliente reconhece que interações de segurança podem gerar registros, alertas, bloqueios temporários, consumo limitado de recursos ou comportamento imprevisto, mesmo quando conduzidas com diligência.

6.3. Antes de autorizar testes ativos, o Cliente deverá manter cópias de segurança adequadas, observar seus procedimentos de mudança e continuidade, designar contatos técnicos e de emergência, informar sistemas críticos e comunicar equipes ou terceiros cuja ciência seja necessária.

6.4. Salvo contratação específica e autorização destacada, ficam excluídos ataques de negação de serviço; exclusão ou corrupção deliberada de dados; persistência, malware ou backdoors; engenharia social, phishing ou testes físicos; força bruta não controlada; movimentação lateral fora do escopo; exfiltração além da amostra mínima necessária; e exploração com risco material à disponibilidade, integridade ou confidencialidade.

6.5. A Pentesty poderá interromper imediatamente uma execução diante de risco concreto de dano relevante, divergência de escopo, incidente, ordem de autoridade ou solicitação do contato de emergência.

É vedado utilizar a Plataforma para testar ativos sem autorização; exceder limites de programa de bug bounty; atacar, fraudar, extorquir, vigiar ou prejudicar terceiros; utilizar dados ou credenciais para finalidade alheia à validação autorizada; contornar controles da Plataforma; compartilhar conta com pessoa não autorizada; revender acesso sem autorização escrita; introduzir código malicioso; realizar engenharia reversa fora das hipóteses legais; apresentar Entregável como certificação; ou praticar conduta contrária à legislação e aos direitos de terceiros.

A Pentesty compromete-se a executar os Serviços com diligência técnica compatível com sua natureza; limitar os testes ao Escopo Autorizado; manter medidas técnicas e administrativas razoáveis de segurança; restringir acesso às informações do Cliente segundo necessidade funcional; proteger Informações Confidenciais; cooperar em eventos relevantes conforme a legislação e os instrumentos aplicáveis; corrigir defeitos reproduzíveis da Plataforma em prazo razoável e conforme criticidade; e manter canal para suporte e interrupção emergencial.

O Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas; manter e comprovar as autorizações exigidas; delimitar escopo e exclusões; proteger credenciais e dispositivos; comunicar suspeitas de comprometimento; manter contatos técnicos e de emergência; não utilizar resultados para lesar terceiros; avaliar e remediar achados segundo sua governança; cumprir pagamentos e limites contratados; e cooperar de boa-fé na investigação de incidentes ou uso indevido.

10.1. Preços, franquias, periodicidade, tributos, vencimentos, renovação, reajuste e cancelamento constarão da Ordem de Serviço ou da tela de contratação antes do aceite.

10.2. Renovação automática somente ocorrerá quando expressamente informada, com periodicidade, preço e forma de cancelamento.

10.3. O atraso de pagamento poderá resultar em suspensão após notificação, sem prejuízo da cobrança de valores vencidos e encargos expressamente contratados e legalmente admitidos.

10.4. O cancelamento não prejudica valores devidos por Serviços já prestados ou recursos já consumidos.

10.5. Quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ficam preservados o direito de arrependimento, os deveres de informação, o atendimento facilitado, o reembolso e as demais garantias legais.

11.1. Permanecem de titularidade da Pentesty ou de seus licenciadores a Plataforma, códigos, interfaces, modelos, mecanismos de detecção, metodologias, documentação, marcas, templates, melhorias genéricas e conhecimentos técnicos preexistentes ou desenvolvidos sem uso de Informação Confidencial do Cliente.

11.2. O Cliente permanece titular de seus dados, sistemas, marcas, conteúdos e materiais preexistentes.

11.3. O Cliente concede à Pentesty licença limitada, não exclusiva e pelo período necessário para hospedar, transmitir, processar e analisar Dados do Cliente exclusivamente para prestar, proteger e cumprir legalmente os Serviços.

11.4. Após o pagamento integral, o Cliente recebe licença não exclusiva, mundial, por prazo indeterminado e sem royalties adicionais para usar, reproduzir, adaptar e compartilhar os Entregáveis para segurança, correção, auditoria, conformidade, seguros, defesa de direitos ou submissão legítima ao titular do ativo e a programas de bug bounty.

11.5. Essa licença não transfere direitos sobre componentes genéricos da Plataforma, metodologias, ferramentas, marcas ou materiais de terceiros. A divulgação dos Entregáveis deverá preservar Informações Confidenciais, dados pessoais, segredos de terceiros e direitos de propriedade intelectual.

11.6. Dados do Cliente, achados e Entregáveis identificáveis não serão utilizados para treinar modelos de uso geral sem autorização específica, destacada e documentada do Cliente.

12.1. As obrigações de confidencialidade serão regidas pelo Acordo de Confidencialidade aceito pelas Partes.

12.2. Relatórios de vulnerabilidade, credenciais, evidências, configurações, dados obtidos durante testes e informações técnicas não públicas serão tratados como Informações Confidenciais, independentemente de marcação.

12.3. Informação exigida por lei ou ordem válida será divulgada apenas no mínimo necessário, com notificação prévia ao Cliente quando juridicamente permitido.

13.1. Cada Parte observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis. A qualificação como controladora, operadora ou agente independente decorrerá das atividades efetivamente realizadas.

13.2. Em relação a dados de conta, faturamento, segurança da própria Plataforma e cumprimento legal, a Pentesty atuará como controladora nos limites descritos na Política de Privacidade.

13.3. Quando tratar dados pessoais em nome do Cliente, a Pentesty atuará conforme instruções documentadas e instrumento próprio que discipline finalidade, categorias de dados, confidencialidade, segurança, suboperadores, transferências, assistência, incidentes, devolução, eliminação e retenção.

13.4. A Pentesty comunicará, sem demora injustificada, incidente envolvendo dados tratados em nome do Cliente, fornecendo as informações disponíveis para cumprimento dos deveres legais. Essa comunicação não implica reconhecimento de culpa ou responsabilidade.

13.5. Os prazos de retenção observarão a Política de Privacidade, os instrumentos aplicáveis, a necessidade operacional e as obrigações legais.

14.1. A Pentesty poderá utilizar fornecedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, observabilidade, comunicação, segurança e inteligência artificial necessários aos Serviços, sujeitos a obrigações compatíveis de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

14.2. A Pentesty continuará responsável por suas obrigações contratuais, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas a cada agente. Alterações materiais de suboperadores que tratem Dados do Cliente serão comunicadas conforme o instrumento de tratamento de dados aplicável.

15.1. A Pentesty adotará esforços comercialmente razoáveis para manter a Plataforma disponível, ressalvadas manutenções, emergências, eventos de segurança e fatos fora de seu controle razoável. Compromissos objetivos de disponibilidade, suporte, recuperação ou créditos somente serão exigíveis se constarem de Acordo de Nível de Serviço.

15.2. A Pentesty poderá suspender o acesso diante de suspeita fundamentada de uso ilícito, risco à Plataforma ou a terceiros, violação de escopo, comprometimento de credenciais, inadimplemento, ordem de autoridade ou descumprimento material. Sempre que compatível com a urgência, informará o fundamento e as medidas para restabelecimento.

16.1. Estes Termos permanecem vigentes enquanto houver conta ativa, Ordem de Serviço em vigor ou obrigações remanescentes.

16.2. Qualquer Parte poderá resolver a contratação por inadimplemento material não sanado no prazo indicado em notificação, salvo infração insanável, fraude, uso ilícito ou risco grave, hipóteses em que o término poderá ser imediato.

16.3. O cancelamento por conveniência observará a Ordem de Serviço e os direitos legais aplicáveis. Após o término, exportação, retenção, eliminação ou anonimização de dados observarão os instrumentos aplicáveis e as obrigações legais.

16.4. Permanecerão vigentes as disposições que, por sua natureza, devam sobreviver, inclusive confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, pagamentos e solução de controvérsias.

17.1. A Pentesty prestará os Serviços com diligência razoável e conforme o Escopo Autorizado.

17.2. Nenhuma ferramenta de segurança garante a identificação de todas as vulnerabilidades, a prevenção de incidentes ou a conformidade integral com normas técnicas ou legais.

17.3. A Pentesty não responde por alterações realizadas pelo Cliente ou por terceiros com base em interpretação incorreta do Entregável, sem prejuízo da responsabilidade que lhe caiba por erro diretamente imputável à prestação.

17.4. Garantias legais inderrogáveis permanecem preservadas.

18.1. Cada Parte responderá pelos danos diretos comprovadamente decorrentes do descumprimento de suas obrigações, na medida de sua participação causal.

18.2. Nas relações estritamente empresariais e não consumeristas, ressalvadas as exceções desta cláusula, a responsabilidade agregada da Pentesty ficará limitada ao total efetivamente pago ou devido pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao fato gerador.

18.3. A limitação não se aplica a dolo, fraude ou culpa grave; violação de confidencialidade; tratamento ilícito ou incidente causado por descumprimento imputável de obrigações de segurança; violação de propriedade intelectual de terceiros; morte ou dano corporal; obrigações de pagamento; ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

18.4. Nas relações empresariais, nenhuma Parte responderá por danos indiretos ou perda meramente hipotética, salvo quando forem consequência direta, previsível e comprovada de hipótese excluída da limitação.

18.5. Nenhuma disposição restringe direitos assegurados ao consumidor nem exonera a Pentesty de responsabilidade própria. O Cliente responderá por informação falsa, ausência de autorização e uso que exceda o escopo, observada a conduta de cada Parte.

Em relações empresariais, o Cliente responderá por reclamações de terceiros decorrentes de alvo cadastrado sem autorização, conteúdo fornecido em violação de direitos, uso fora do Escopo Autorizado ou utilização ilícita dos Entregáveis, desde que a reclamação não decorra de ato ou omissão imputável à Pentesty. A Parte que pretender ressarcimento deverá comunicar prontamente a reclamação, permitir participação razoável na defesa e não celebrar acordo que imponha obrigação à outra Parte sem consentimento. Esta cláusula não prejudica direitos inderrogáveis do consumidor.

20.1. Alterações não materiais, destinadas a esclarecimento ou correção formal sem redução de direitos, poderão ser publicadas com atualização da versão.

20.2. Alterações materiais serão comunicadas previamente e produzirão efeitos prospectivos. Mudança que reduza direitos, amplie finalidades de tratamento ou modifique elemento essencial exigirá novo aceite expresso quando aplicável.

20.3. Se o Cliente não concordar com alteração material, poderá cancelar a contratação antes de sua vigência, observadas condições legais ou comerciais mais favoráveis. Alterações urgentes exigidas por lei, autoridade ou risco de segurança poderão ter vigência imediata, com comunicação tão logo seja possível.

21.1. Comunicações poderão ser enviadas ao endereço associado à conta, ao painel da Plataforma ou aos contatos da Ordem de Serviço. O Cliente deverá manter esses dados atualizados.

21.2. As Partes reconhecem a validade da contratação eletrônica e de meios idôneos de comprovação de autoria e integridade. Registros da conta autenticada, organização representada, versão e hash dos documentos, idioma, data e hora do servidor e evento de aceite poderão ser utilizados como prova, observada a legislação de proteção de dados e admitida prova em contrário.

21.3. A Pentesty disponibilizará acesso à versão aceita em formato durável e reproduzível.

Nenhuma Parte será responsável por atraso causado por evento inevitável e alheio a seu controle razoável, desde que comunique a outra Parte, adote medidas de mitigação e retome suas obrigações quando cessar o impedimento. A força maior não afasta obrigações de confidencialidade, segurança, cooperação em incidentes ou pagamento por Serviços já prestados.

23.1. Estes Termos não criam sociedade, mandato, representação comercial, vínculo trabalhista ou exclusividade.

23.2. A tolerância quanto a descumprimento não constitui renúncia, novação ou alteração contratual. A nulidade de uma disposição não prejudicará as demais.

23.3. O Cliente não poderá ceder a contratação sem consentimento prévio, ressalvadas reorganizações que não reduzam garantias. A Pentesty poderá ceder o contrato em reorganização ou transferência do negócio, mediante comunicação e preservação dos direitos do Cliente.

23.4. A versão em português prevalecerá nas contratações sujeitas à legislação brasileira. Traduções são fornecidas para conveniência e deverão ser interpretadas de forma compatível com a versão prevalente.

24.1. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

24.2. As Partes procurarão resolver controvérsias de boa-fé, sem que essa tentativa limite o acesso ao Poder Judiciário ou a medidas urgentes.

24.3. Nas relações empresariais, será competente o foro indicado na Ordem de Serviço, desde que guarde pertinência com o domicílio de uma das Partes ou com o local da obrigação. Na ausência de indicação válida, será competente o foro definido pela legislação processual.

24.4. Nas relações de consumo, o consumidor poderá recorrer ao foro de seu domicílio e exercer todos os meios assegurados por lei.

24.5. A identificação societária, fiscal e o endereço da prestadora constam do instrumento comercial aplicável. Contato geral, contratual e de suporte: support@pentesty.co.